Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo

agendada ainda neste mês para continuar as negociações sobre a posse da terra

Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens

Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o

Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública

ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

negou a rescisão de contrato de compra e venda de uma área de terra próxima à construção de uma usina hidroelétrica.

Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática

Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou

Justiça federal do Rio de Janeiro condena Ricardo Teixeira por prejuízo aos cofres públicos.

Condenou Ricardo Terra Teixeira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, devido a

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

nesse sentido. Afinal, nosso território é ancestral. Nosso país é terra indígena, porém, o futuro dos

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

pelos posseiros; queimadas em pastagens; caça e pesca ilegais e invasão da terra indígena demarcada por pequenos agricultores, comerciantes e grileiros

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

terra (GUT) e do grau de eficiência na exploração (GEE).

Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

terra e de eficiência em sua exploração, comprometendo os índices fixados em lei.

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao